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10/07/2021 00:00
A tutela militar sobre governos civis no Brasil
Por Carlos Marchi **
A famigerada tutela militar sobre os governos civis brasileiros vem do século 19.
Iniciou-se quando Caxias, no comando do exército, aplacou as revoltas dos anos 30 e 40 do século 19.
A bem dizer, o governo imperial passou a "dever" a unidade brasileira à ação dissuasora das forças armadas.
Pouco tempo depois veio a guerra da Tríplice Aliança e as forças armadas passaram a encarnar a própria Nação brasileira.
Formou-se, na preparação para a guerra, a descompensada dívida externa brasileira.E o governo imperial não fez nada para conter a intromissão dos militares na política, até sofrer o golpe militar de 89.
Uma vez no governo, os militares sentiram o gosto do poder, governando de forma discricionária e arbitrária. No século 20 formou-se o caráter aventureiro - a revolta de 22, a coluna Prestes, o golpe de 30. Vargas inaugurou a utilização deletéria do uso militar como argumento de força política.
Nos anos 40 e 50, houve a bipartição dos militares entre nacionalistas e direitistas, pró-EUA. O resto é recente: a tentativa frustrada de golpe em 55, o golpe desferido em 64.
A adoção de um sistema de freio só veio nos anos 90, com a criação do Ministério da Defesa e a neutralização da tutela.
Mas o vírus da tutela foi novamente despertado por Temer (N.R. presidente Michael Temer), que escalou um militar para o Ministério da Defesa.
Com Bolsonaro (N.R.o presidente Jair Bolsonaro) surgiu o "meu exército" - as forças armadas como instrumento de governo, e não de Estado.
Urge colocar como meta do Brasil democrático uma reforma profunda das forças armadas, baseada em 3 pontos:
1) Adequação às necessidades estratégicas contemporâneas;
2) Redução drástica do número de militares na ativa;
3) Dar-lhes formação inarredavelmente democrática.
Não é cabível, no século 21, o Brasil ter uma instituição armada com pensamento, conteúdo e estratégia do século 19.
** Carlos Marchi - Premiado jornalista e escritor brasileiro. Autor de Senhor Republica e Aquele Imenso Mar de Liberdade
Foto de presidentes militares - Jovem Pam
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